Análise técnica e atuação rápida para contestar, revisar ou revogar medidas protetivas que restrinjam direitos de forma desproporcional ou infundada.
Acompanhamento em Delegacias Especializadas, orientando depoimentos, interrogatórios e zelando pelo devido processo legal desde a fase investigativa.
Atuação emergencial em casos de prisão em flagrante por violência doméstica, buscando o relaxamento da prisão ou concessão de liberdade provisória.
Defesa técnica no processo criminal judicial por crimes como lesão corporal, ameaça, vias de fato e injúria no contexto da Lei Maria da Penha.
Defesa estratégica e rigorosa contra falsas acusações, buscando provar a inocência do cliente e as responsabilizações cabíveis ao denunciante.
Atuação conjunta considerando os impactos das medidas protetivas no direito de convivência com os filhos (guarda e visitas) e na restrição de acesso ao lar.
Entre em contato pelo WhatsApp para relatar a situação e verificar a disponibilidade de atendimento imediato.
Canais de contato para situações que exigem orientação imediata, especialmente prisões, delegacias e audiências de custódia.
Tratamento reservado das informações e explicação objetiva sobre riscos, possibilidades e próximos passos do caso.
A defesa é construída a partir dos autos, provas, fase processual e objetivos juridicamente possíveis, sem promessas de resultado.
Assim que houver intimação policial, deferimento de medida protetiva ou prisão. A atuação desde o início permite avaliar riscos, proteger direitos de família (como contato com filhos) e organizar a defesa processual.
Evite qualquer contato com a vítima para não descumprir a medida e busque um advogado imediatamente. O descumprimento é crime inafiançável na delegacia e pode levar à decretação de prisão preventiva.
Sim, é possível a prisão em flagrante ou a decretação de prisão preventiva, especialmente se houver descumprimento de medidas protetivas ou risco iminente de reiteração. Uma defesa técnica avaliará pedidos de liberdade provisória.
Casos de falsas acusações exigem uma produção de provas robusta (testemunhas, mensagens, documentos). Comprovada a falsidade, o acusado deve ser absolvido e a suposta vítima pode responder pelo crime de denunciação caluniosa.
Depende do crime. Em casos de lesão corporal, a ação penal é pública incondicionada, ou seja, prossegue mesmo que a vítima desista. Para crimes de ameaça, a retratação só pode ocorrer em audiência específica perante o juiz, antes do recebimento da denúncia.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso (fase policial, fase judicial, recursos, necessidade de revogação de protetivas). A proposta é feita após análise inicial e entendimento do trabalho jurídico envolvido.